Diversos estudantes são obrigados a abandonar seus estudos, pois não tem condições de pagar a alimentação, o transporte, a moradia, o xérox, entre outros gastos relacionados com a universidade. Daí, a necessidade da luta por uma verba específica para a assistência estudantil. O projeto de lei da Reforma Universitária (PL 7200) previu pela primeira vez uma verba específica para a assistência estudantil, com 9% de toda verba das universidades públicas vinculadas a essa política.

A UNE tem pressionado para que essa verba seja, ao menos, de 14%. Hoje a luta do ME é a garantia de 100 milhões por ano para investimento em assistência estudantil. Mas sabemos que para esse financiamento ser alcançado teremos que ser firmes na luta pela derrubada aos vetos ao PNE, que estabelece 7% do PIB para a educação, e pelo fim da DRU na educação.

Colada a expansão de vagas é fundamental termos a garantir da permanência. As taxas de retenção e evasão das instituições de ensino são bastante altas. Não podemos apenas expandir as vagas porque estaremos expandindo a evasão. A assistência estudantil deve ser entendida como política pública, que além de garantir a permanência, garanta também a formação completa do estudante.

Falamos da necessidade de políticas não apenas na rede pública, mas também na rede privada. Com o PROUNI, precisamos dar condições para que os estudantes tenham estrutura de continuar com seus cursos. A assistência estudantil é estratégica para a universidade cumpra seu papel social. Por isso propomos:

• Lutar por uma política de assistência estudantil nas instituições públicas e privadas, que garantam investimentos para a construção de moradias estudantis, escolas infantis ou creches, restaurantes universitários, bolsas de estudo, etc;
• Garantia de acesso e permanência aos portadores de necessidades especiais;
• Passe livre para garantia de transporte para os estudantes.