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Democratização da Comunicação

Nos últimos anos a comunicação no Brasil vem passando por profundas transformações. Em alguns aspectos é possível encontrar pontos positivos e em outros existem pontos negativos. Se colocarmos os aspectos positivos e negativos na balança, chegaremos a conclusão de que existem mais pontos negativos para o povo brasileiro e mais pontos positivos para as classes oligárquicas da mídia nacional.

A tv digital deveria ser um interativo instrumento para o fortalecimento da cultura brasileira, da produção de conteúdo audiovisual, e assim, contribuir de fato para a democratização da comunicação, mas esse sonho está longe de acontecer.

As universidades brasileiras desenvolveram um padrão nacional de tv digital, que poderia interagir com todos os outros padrões existentes, e mesmo assim, este não foi aceito. Além disso, muitas dúvidas permanecem a respeito da tv digital no Brasil e como realmente será sua implementação.

A questão das rádios comunitárias não avançou nesses últimos anos. Continua a perseguição e prisão de militantes do movimento e fechamento de rádios comunitárias.

A internet é um tema que regrediu no Brasil. Recentemente o Congresso Nacional aprovou uma lei que torna criminoso os navegantes que baixarem conteúdos sem autorização do legítimo titular, ou seja, é a defesa da propriedade intelectual. Em nenhum outro país do mundo existe essa proposta. Além disso, a lei obrigará todos os provedores de acesso (telecentros, lanhouses ou quem tiver um roteador sem fio) a gravarem os logs de acesso a internet, ou seja, ficará gravado tudo o que fazemos na rede. Está aí um grande perigo para a democracia brasileira.

A inclusão digital no Brasil está sendo vista como aliada da democratização das comunicações, mas muitos limites ainda existem, como escassos investimentos em infra-estrutura de conexão banda larga e falta de capacitação da população para o uso das novas tecnologias.

O software livre avançou nos últimos anos, e somos referência internacional na área. Desenvolvemos o software público que é utilizado em inúmeros programas de inclusão digital, assim como, em vários ministérios e empresas públicas. Além disso, o software livre foi base no desenvolvimento do padrão brasileiro de tv digital, e o ginga que poderá dar interatividade na tv digital é um software livre.
Mas para tornar pública a tv digital é preciso de fóruns públicos com participação popular direta. Nesse sentido foi um retrocesso a recusa do conselho nacional de comunicação social no congresso nacional, mas é preciso retomar esse debate.

Mesmo com poucos avanços na democratização da comunicação existe um possibilidade articulada pelo Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, onde conta com dezenas de entidades, milhares de pessoas, parlamentares e também membros do executivo.

Por isso, é preciso fortalecer o Movimento pró-Conferência Nacional de Educação, e por fim chegarmos a realização da Conferência Nacional de Comunicação em 2009, que deverá ser um espaço democrático de elaboração de políticas públicas na área da comunicação.

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