A universidade no Brasil, desde sua fundação, sempre esteve intimamente ligada ao projeto das elites brasileiras. Durante os 70 anos de sua história a UNE sempre teve como pauta central a luta pela reforma universitária.

No início da década de 60, com o grande movimento pelas reformas de base na nossa sociedade, a UNE não deixou de fazer o debate, organizando durante esse período três seminários sobre a reforma universitária. Nesses seminários, ficou nítida a opção dos estudantes em debater não só os problemas internos da universidade, como também seu papel na sociedade. Resoluções aprovadas questionavam a estrutura das universidades e colocavam a necessidade de seu projeto ter como horizonte a superação dos problemas nacionais.

O processo de reforma no ensino exige um papel protagonista das entidades estudantis. Deve afirmar a participação ativa dos estudantes nos espaços educativos, que devem ser parte da formulação das políticas públicas de educação e na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso, a UNE tem como tarefa central a formulação de um projeto de educação que tenha a capacidade de mobilizar os estudantes e a sociedade para a transformação do ensino superior brasileiro.

Universidade: Democratizar Sim, Privatizar Não!!

Durante a década de 90 as universidades federais foram submetidas à política neoliberal, principalmente no governo FHC, em que imperou a lógica do desmonte e da privatização da educação pública. O resultado dessas políticas foi o total abandono do ensino de graduação público devido ao seu sucateamento e às gestões autoritárias no interior das universidades, legitimadas pelo governo federal.

A combinação desses dois fatores resultou na valorização dos cursos de pós-graduação, que atendiam as demandas do mercado, em detrimento do ensino de graduação e do incentivo às pesquisas voltadas para os interesses da maioria da população. A dura realidade das universidades públicas e a flexibilização do MEC na fiscalização da abertura de universidades privadas permitiram que o ensino privado proliferasse sem o menor controle de sua qualidade. Para se ter uma idéia, até o final da década de 80, 60% das vagas nas universidades eram oferecidas pelas instituições públicas. Entretanto, ao fim da década de 90, apenas 30% destas eram oferecidas por estas instituições.

O resultado dessas políticas foi a falta de legitimidade das universidades federais com o conjunto da sociedade. Pois, além de excluir a maioria da população do ensino superior público, gratuito e de qualidade, a sua produção acadêmica em nada atendia as necessidades da grande maioria da sociedade brasileira.

A eleição do Lula em 2002 foi marcada por grandes expectativas diante de mudanças na política educacional. Podemos constatar que esse Governo representa uma transição do paradigma neoliberal, tanto no âmbito dos investimentos (com a ampliação da contratação de professores e funcionários, com o aumento de salários das categorias ligadas à educação, etc), quanto no âmbito da concepção e visão da educação.
No decorrer do primeiro Governo Lula (2002-2006), houve a tentativa de realização de uma Reforma Universitária, que buscava repensar a concepção de universidade que tínhamos até então. O projeto apresentado à comunidade universitária e a toda sociedade foi o PL 7.200, que trouxe consigo uma série de avanços na tentativa de regulamentação do ensino superior privado e no aumento do financiamento para as universidades federais. Muitos destes avanços não foram concretizados devido à oposição que o PL sofreu no Congresso Nacional – muitos deputados são da “bancada” de donos de instituições privadas. Sendo assim a pressão dos setores conservadores acabaram por prevalecer. Convém destacar, entretanto, que alguns elementos deste projeto, como, por exemplo, as cotas, apesar da resistência de diversos setores da sociedade, já estão em vigor nas universidades, representando uma possibilidade concreta de democratização do ensino superior. Atualmente, o PL 7.200 continua tramitando no Congresso, mas deixou de ser a prioridade do Governo Federal para a política educacional neste segundo mandato.