O 12º Coneb da UNE se dirige ao senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a posição dos estudantes sobre as descobertas dos campos de petróleo.

A descoberta das reservas de petróleo na chamada camada pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos grandes exportadores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta. Não é pouca a responsabilidade que o governo e a sociedade têm para com as futuras gerações.

A União Nacional dos Estudantes esteve a frente da luta da campanha do "Petróleo é nosso" que culminou com a criação da Petrobrás.

O monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado em 1997, pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, permitindo que empresas explorem e enviem para suas matrizes óleo bruto, pagando baixos valores à sociedade brasileira.

Na época da quebra do monopólio da Petrobrás, falsos argumentos foram utilizados, bem como uma maciça campanha de mídia.

Hoje, diante das recentes descobertas, é preciso que se garanta a soberania do país e reafirme o caráter estratégico e estatal da Petrobrás, através de um novo marco regulatório.

Por essas razões, senhor Presidente Lula, o 12º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes, que apóia a iniciativa Dos petroleiros, lhe dirige as seguintes reivindicações, que expressam o desejo da maioria da população brasileira:

• A sociedade exige um novo marco regulatório para o setor do petróleo, que garanta a soberania do país, e que os recursos oriundos do lucro do petróleo sejam revertidos prioritariamente para as áreas de Educação, Saúde, Moradia e para avançar os programas sociais;
  
• Revogação da lei 9478/97, que quebrou o monopólio estatal da Petrobrás;
  
• Cancelamento imediato de todos os leilões das áreas de exploração de petróleo!