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Resolução de Conjuntura Política

A grave crise econômica que afeta o mundo põe por terra o ideário neoliberal que, nas últimas décadas, impôs como verdades absolutas os preceitos do livre mercado e da eliminação das funções do Estado - seja como regulador do sistema econômico, seja como indutor do desenvolvimento e resguardo das camadas menos favorecidas. Em suas décadas de implementação, o neoliberalismo promoveu a ampliação das desigualdades sociais, da pobreza e do desemprego em massa, além do saque ao patrimônio público através das privatizações.

Completamente desregulamentado, o sistema financeiro transformou a economia num verdadeiro cassino, em que os grandes especuladores buscavam sempre lucros cada vez mais elevados através da aplicação de recursos na ciranda financeira em detrimento dos setores produtivos, gerando uma riqueza fictícia. Como resultado, ao estouro da "bolha", bancos, multinacionais, seguradoras e outras grandes empresas ruíram como castelos de cartas, trazendo terriveis consequências para as economias dos países. Em dificuldades, os mesmos que renegavam o Estado, agora recorreram a ele na busca de minimizar suas perdas e socializar os prejuízos com os trabalhadores.
O epicentro da crise foi a nação mais rica e poderosa do mundo, os Estados Unidos da América, mas seus efeitos se espalham pelo mundo, gerando desemprego, miséria e mazelas sociais.

Diversos países ricos já enfrentam recessão. Fruto da retração econômica, essas nações já diminuem as importações de produtos, levando os efeitos danosos às economias dos países exportadores. Ainda assim, o grupo de países em desenvolvimento, que envolve China, Rússia, Índia e Brasil, dentre outros, encontra melhores condições para enfrentar a situação, pois atravessavam ciclos de grande pujança em suas economias, com diversificação de parcerias comerciais e dinamização do mercado interno. Já antes da eclosão da crise, essas nações buscavam realizar movimentos articulados e, com isso, obtinham maior peso nas decisões políticas e econômicas mundiais, contrariando os objetivos das grandes potências.

A situação desfavorável da economia norte-americana, aliada ao questionamento, cada vez mais forte, das políticas imperialistas, podem trazer ainda mais dificuldades aos EUA em manter seu poder unilateral. Mesmo a contragosto, as nações mais ricas já se vêem obrigadas a admitir a necessidade de ampliar fóruns de tomada de decisão, proporcionando a participação de países em desenvolvimento, hoje fundamentais para dirimir os efeitos da crise. Assim, vem se somando as vozes que defendem o fortalecimento do G-20 - do qual participam nações em desenvolvimento - como importante espaço de discussão entre os países para estabelecer políticas de combate à crise.

Tais mudanças não acontecerão sem grande processo de luta política, mas a hegemonia e o unilateralismo norte-americano podem, a depender do resultado dessa contenda e da forma como as nações em desenvolvimento emergirão da crise, entrar em processo de declínio, abrindo uma transição para um equilíbrio maior de poder entre os países, um mundo multipolar.

Eleição de Obama

O crescente descontentamento com os anos de políticas de guerra, o desgaste na cena internacional e os efeitos nocivos da crise produziram também desejos de mudanças dentro da nação imperialista. A eleição de Barack Obama, o primeiro negro a ocupar tal cargo nos EUA, foi um forte repúdio ao nefasto legado da era Bush. Tanto que George W. Bush deixa a Casa Branca como um dos mais impopulares presidentes da história daquele país, levando como última recordação o sapato que lhe foi atirado por um jornalista iraquiano, indignado com a carnificina que o presidente americano comandou em seu país.

No entanto, nada indica que mudanças profundas na política imperialista acontecerão a partir da posse de Obama, nesse 20 de janeiro.  O esquema de poder norte-americano não possibilita mudanças de vulto, dado o engessamento das possibilidades vindas do revezamento republicano e democrata no poder. Ademais, o próprio Obama já se incumbiu de ceifar as esperanças de quem acreditou em bruscas mudanças ao silenciar frente ao genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestino desde o último 27 de dezembro.

América Latina: ponta de lança contra o neoliberalismo

Ponta de lança do movimento de resistência ao neoliberalismo, o continente latino-americano vive uma realidade em que governos democráticos e progressistas chegaram ao governo em vários países. Demonstração dessa nova realidade, a reunião de cúpula com os presidentes dos países da América Latina e Caribe deu contundente apoio a Cuba, que completa vitoriosa os cinqüenta anos de sua revolução, contra o criminoso embargo econômico dos EUA e convidou a Ilha a participar do Grupo do Rio.
Na Venezuela, temos a busca da construção do que chamam de "socialismo do século XXI"; na Bolívia e no Equador, governos que promovem a valorização nacional e dos povos indígenas; na Nicarágua, no Uruguai, na Argentina, no Paraguai e mesmo no Chile, cada um com suas peculiariades, buscam seus caminhos autônomos para o desenvolvimento. E, no caso do Brasil, tivemos papel destacado em fortalecer e manter essa onda progressista, buscamos desenvolver o país, conseguimos impedir a implementação da Alca e construir diálogos fraternos e avançar na integração regional, fortalecer o Mercosul, dentre outras iniciativas.

Enfrentar a crise com ousadia: impedir retrocessos e aprofundar as mudanças

O enfrentamento da crise econômica terá papel decisivo para o próximo período no Brasil. Os últimos anos de grande crescimento, geração de empregos, distribuição de renda, cooperação do mercado interno e diversificação das parcerias comerciais, prepararam melhor o país para enfrentar a situação sem ir à bancarrota. Porém, a crise é grave e seus efeitos também já se fazem sentir por aqui através da diminuição da atividade econômica e de demissões em alguns setores, produzindo inclusive terreno afeito para propostas oportunistas que visam sabotar direitos dos trabalhadores.
As primeiras sinalizações do governo apontaram num sentido positivo, já que tem trabalhado pelo fortalecimento do sistema financeiro nacional (BB, Caixa e BNDES), tomado medidas buscando combater a retração do crédito, declarando-se contrário a propostas que visam flexibilizar as leis trabalhistas, reiterado que preservará de cortes os investimentos do PAC, que ampliará financiamentos para a moradia e manterá os recursos para a exploração do pré-sal.

Em contrapartida, persiste uma posição ultra-conservadora dentro do governo, que pode botar a perder todos os esforços pelo crescimento econômico. Trata-se do Banco Central que, conduzido por Henrique Meirelles, trabalha em favor dos interesses dos banqueiros e rentistas e flagrantemente contra as aspirações de todo o país. Mantém a política de juros exorbitantes para premiar a especulação e travar o crescimento, o que torna cada vez mais viva e atual o grito de "Fora, Meirelles" entoado pelos movimentos sociais.

Frente a essa encruzilhada, abrem-se para o país os caminhos do aprofundamento das mudanças ou do retrocesso. É dessa dijuntiva que dependerá, em grande medida, o futuro próximo do país. Caso os movimentos sociais consigam pressionar por uma pauta que enfrente a crise de maneira a preservar os interesses do povo, poderemos chegar às eleições de 2010 em condições de aprofundar a agenda mudancista iniciadas a partir do governo Lula em nosso país. Do contrário, os flancos poderão estar abertos ao retrocesso.

Para atravessar a tormenta em melhores condições, é preciso enfrentar os interesses de banqueiros e especuladores, ampliar os investimentos sociais, em especial em educação e infraestrutura, gerar empregos, distribuir renda, aprofundar a política de integração latino-americana e rechaçar qualquer proposta que faça o povo pagar a conta.

  • "Fora, Meirelles" do Banco Central;
  • Políticas que garantam empregos, salários e direitos dos trabalhadores;
  • Medidas para combater a retração do crédito para as famílias e empresas;
  • Nenhum direito a menos: pela ampliação dos direitos e contra quaisquer medidas de flexibilização de direitos dos trabalhadores;
  • Apoio às centrais sindicais na campanha unificada pela Redução da
  • Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;
  • Ampliação dos investimentos públicos na área social, em especial em educação;
  • O Brasil não é cassino: pela adoção de medidas de controle de fluxo de capitais e de regulamentação do sistema financeiro;
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