Resolução de Conjuntura Política
A grave crise econômica que afeta o mundo põe por terra o ideário
neoliberal que, nas últimas décadas, impôs como verdades absolutas os
preceitos do livre mercado e da eliminação das funções do Estado - seja
como regulador do sistema econômico, seja como indutor do
desenvolvimento e resguardo das camadas menos favorecidas. Em suas
décadas de implementação, o neoliberalismo promoveu a ampliação das
desigualdades sociais, da pobreza e do desemprego em massa, além do
saque ao patrimônio público através das privatizações.
Completamente desregulamentado, o sistema financeiro transformou
a economia num verdadeiro cassino, em que os grandes especuladores
buscavam sempre lucros cada vez mais elevados através da aplicação de
recursos na ciranda financeira em detrimento dos setores produtivos,
gerando uma riqueza fictícia. Como resultado, ao estouro da "bolha",
bancos, multinacionais, seguradoras e outras grandes empresas ruíram
como castelos de cartas, trazendo terriveis consequências para as
economias dos países. Em dificuldades, os mesmos que renegavam o
Estado, agora recorreram a ele na busca de minimizar suas perdas e socializar os prejuízos com os trabalhadores.
O epicentro da crise foi a nação mais rica e poderosa do mundo,
os Estados Unidos da América, mas seus efeitos se espalham pelo mundo,
gerando desemprego, miséria e mazelas sociais.
Diversos
países ricos já enfrentam recessão. Fruto da retração econômica, essas
nações já diminuem as importações de produtos, levando os efeitos
danosos às economias dos países exportadores. Ainda assim, o grupo de
países em desenvolvimento, que envolve China, Rússia, Índia e Brasil,
dentre outros, encontra melhores condições para enfrentar a situação,
pois atravessavam ciclos de grande pujança em suas economias, com
diversificação de parcerias comerciais e dinamização do mercado
interno. Já antes da eclosão da crise, essas nações buscavam realizar
movimentos articulados e, com isso, obtinham maior peso nas decisões
políticas e econômicas mundiais, contrariando os objetivos das grandes
potências.
A situação desfavorável da economia norte-americana, aliada ao
questionamento, cada vez mais forte, das políticas imperialistas, podem
trazer ainda mais dificuldades aos EUA em manter seu poder unilateral.
Mesmo a contragosto, as nações mais ricas já se vêem obrigadas a
admitir a necessidade de ampliar fóruns de tomada de decisão,
proporcionando a participação de países em desenvolvimento, hoje
fundamentais para dirimir os efeitos da crise. Assim, vem se somando as
vozes que defendem o fortalecimento do G-20 - do qual participam nações
em desenvolvimento - como importante espaço de discussão entre os
países para estabelecer políticas de combate à crise.
Tais mudanças não acontecerão sem grande processo de luta
política, mas a hegemonia e o unilateralismo norte-americano podem, a
depender do resultado dessa contenda e da forma como as nações em
desenvolvimento emergirão da crise, entrar em processo de declínio,
abrindo uma transição para um equilíbrio maior de poder entre os
países, um mundo multipolar.
Eleição de Obama
O
crescente descontentamento com os anos de políticas de guerra, o
desgaste na cena internacional e os efeitos nocivos da crise produziram
também desejos de mudanças dentro da nação imperialista. A eleição de
Barack Obama, o primeiro negro a ocupar tal cargo nos EUA, foi um forte
repúdio ao nefasto legado da era Bush. Tanto que George W. Bush deixa a
Casa Branca como um dos mais impopulares presidentes da história
daquele país, levando como última recordação o sapato que lhe foi
atirado por um jornalista iraquiano, indignado com a carnificina que o
presidente americano comandou em seu país.
No entanto, nada indica que mudanças profundas na política
imperialista acontecerão a partir da posse de Obama, nesse 20 de
janeiro. O esquema de poder norte-americano não possibilita mudanças
de vulto, dado o engessamento das possibilidades vindas do revezamento
republicano e democrata no poder. Ademais, o próprio Obama já se
incumbiu de ceifar as esperanças de quem acreditou em bruscas mudanças
ao silenciar frente ao genocídio perpetrado por Israel contra o povo
palestino desde o último 27 de dezembro.
América Latina: ponta de lança contra o neoliberalismo
Ponta
de lança do movimento de resistência ao neoliberalismo, o continente
latino-americano vive uma realidade em que governos democráticos e
progressistas chegaram ao governo em vários países. Demonstração dessa
nova realidade, a reunião de cúpula com os presidentes dos países da
América Latina e Caribe deu contundente apoio a Cuba, que completa
vitoriosa os cinqüenta anos de sua revolução, contra o criminoso
embargo econômico dos EUA e convidou a Ilha a participar do Grupo do
Rio.
Na Venezuela, temos a busca da construção do que chamam de
"socialismo do século XXI"; na Bolívia e no Equador, governos que
promovem a valorização nacional e dos povos indígenas; na Nicarágua, no
Uruguai, na Argentina, no Paraguai e mesmo no Chile, cada um com suas
peculiariades, buscam seus caminhos autônomos para o desenvolvimento.
E, no caso do Brasil, tivemos papel destacado em fortalecer e manter
essa onda progressista, buscamos desenvolver o país, conseguimos
impedir a implementação da Alca e construir diálogos fraternos e
avançar na integração regional, fortalecer o Mercosul, dentre outras
iniciativas.
Enfrentar a crise com ousadia: impedir retrocessos e aprofundar as mudanças
O
enfrentamento da crise econômica terá papel decisivo para o próximo
período no Brasil. Os últimos anos de grande crescimento, geração de
empregos, distribuição de renda, cooperação do mercado interno e
diversificação das parcerias comerciais, prepararam melhor o país para
enfrentar a situação sem ir à bancarrota. Porém, a crise é grave e seus
efeitos também já se fazem sentir por aqui através da diminuição da
atividade econômica e de demissões em alguns setores, produzindo
inclusive terreno afeito para propostas oportunistas que visam sabotar
direitos dos trabalhadores.
As primeiras sinalizações do governo apontaram num sentido
positivo, já que tem trabalhado pelo fortalecimento do sistema
financeiro nacional (BB, Caixa e BNDES), tomado medidas buscando
combater a retração do crédito, declarando-se contrário a propostas que
visam flexibilizar as leis trabalhistas, reiterado que preservará de
cortes os investimentos do PAC, que ampliará financiamentos para a
moradia e manterá os recursos para a exploração do pré-sal.
Em contrapartida, persiste uma posição ultra-conservadora dentro
do governo, que pode botar a perder todos os esforços pelo crescimento
econômico. Trata-se do Banco Central que, conduzido por Henrique
Meirelles, trabalha em favor dos interesses dos banqueiros e rentistas
e flagrantemente contra as aspirações de todo o país. Mantém a política
de juros exorbitantes para premiar a especulação e travar o
crescimento, o que torna cada vez mais viva e atual o grito de "Fora,
Meirelles" entoado pelos movimentos sociais.
Frente a essa encruzilhada, abrem-se para o país os caminhos do
aprofundamento das mudanças ou do retrocesso. É dessa dijuntiva que
dependerá, em grande medida, o futuro próximo do país. Caso os
movimentos sociais consigam pressionar por uma pauta que enfrente a
crise de maneira a preservar os interesses do povo, poderemos chegar às
eleições de 2010 em condições de aprofundar a agenda mudancista
iniciadas a partir do governo Lula em nosso país. Do contrário, os
flancos poderão estar abertos ao retrocesso.
Para atravessar a tormenta em melhores condições, é preciso
enfrentar os interesses de banqueiros e especuladores, ampliar os
investimentos sociais, em especial em educação e infraestrutura, gerar
empregos, distribuir renda, aprofundar a política de integração
latino-americana e rechaçar qualquer proposta que faça o povo pagar a
conta.
- "Fora, Meirelles" do Banco Central;
- Políticas que garantam empregos, salários e direitos dos trabalhadores;
- Medidas para combater a retração do crédito para as famílias e empresas;
- Nenhum direito a menos: pela ampliação dos direitos e contra
quaisquer medidas de flexibilização de direitos dos trabalhadores;
- Apoio às centrais sindicais na campanha unificada pela Redução da
- Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;
- Ampliação dos investimentos públicos na área social, em especial em educação;
- O Brasil não é cassino: pela adoção de medidas de controle de fluxo de capitais e de regulamentação do sistema financeiro;




