O direito a educação no Brasil foi historicamente um privilegio das classes mais abastadas. Desde a monarquia, índios e escravos não podiam dispor de conhecimento, destinados aos filhos da elite preparados desde cedo para o exercício de tarefas de direção. A conquista do direto a educação para todos se deu há pouco mais de um século, e criou consigo uma dualidade no nosso sistema escolar claramente perceptível até os dias atuais. De um lado temos a escola que educa os filhos das classes mais ricas para o trabalho intelectual, e, de outro a escola que fornece conhecimentos rudimentares aos futuros trabalhadores manuais. A educação brasileira, portanto tem servido historicamente para reforçar as relações de dominação e refletiu a luta de classes existentes na sociedade e não como instrumento de emancipação e afirmação da autonomia do individuo.

Durante a década de 90 o Governo FHC e a implementação da sua política neoliberal, aprofundou o modelo dual e excludente da escola brasileira, cortando os investimentos, sucateando a estrutura física das escolas e o ensino técnico profissionalizante foi apartado do ensino médio propedêutico através da MP 2208-97, que desautorizou a ampliação e investimentos na rede. Afirmando que a educação não era responsabilidade do Estado.

Nesse contexto de total descaso com a educação pública brasileira a União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES lançou em 2003 a CARTILHA NOVA ESCOLA, fazendo uma análise da educação no Brasil e lançando desafios e 12 propostas para a construção de uma Nova Escola – dos quais 9 já foram aprovados, no intuito de atender com qualidade idêntica a todos os brasileiros, respeitando e considerando as origens socioeconômicas e culturais.

Nos últimos seis nos anos de Governo Lula, temos vivido avanços consideráveis na educação, muitos dos quais propostas da Nova Escola e bandeiras históricas do Movimento Estudantil Secundarista. Como a substituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF, que se limitava a investimentos no ensino fundamental, pelo o FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que já no próximo período será investido 48 bilhões de reais, que compreende todo o ensino básico e esta melhorando as condições físicas das escolas e distribuindo entre outras coisas, livros didáticos para o ensino médio. A inclusão de Filosofia e Sociologia na grade curricular, a remodelação do ENEM, e o aumento de vagas no ensino superior através do Prouni e Reuni. Além da proposta de duplicação de vagas no ensino técnico profissionalizante, que exige da UBES atenção especial para que o crescimento quantitativo seja acompanhado pelo crescimento qualitativo de acordo com nossa defesa de educação profissional.   

A educação brasileira esta, no entanto, longe de ter o modelo defendido pelo ME. As escolas, sobretudo no ensino médio, ainda tem muitas limitações físicas: sem quadras poliesportivas, laboratórios de informática, química e física. A Gestão Democrática que é uma bandeira histórica do ME, pouco avançou nos últimos anos: não é considerada no PDE e os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação e do FUNDEB na sua maioria não cumprem seu papel. A grade curricular que desconsidera e desrespeita a realidade socioeconômica e cultural vivida pelo estudante. O financiamento representa o nó central dos problemas da educação brasileira e ainda não é prioridade nacional.

Todos esses problemas se acentuam no Ensino Médio, em que o estudante não vê na escola um espaço atrativo e dentro do seu contexto social e das especificidades regionais, sem poder participar da construção do Projeto Político Pedagógico e da construção da escola. Alia-se a isso a indeterminação do papel do Ensino Médio, imprensado entre o ensino fundamental precário e o acesso ao ensino superior, tornou-se um simples e preparatório para o vestibular. Assim sua grade curricular, seu método de aula e a própria avaliação são determinados pelo vestibular.

Assim a real reforma no Ensino Médio, que seja atrativa para os jovens deve passar necessariamente por uma mudança brusca no acesso a Universidade, com FIM DO VESTIBULAR, e pela estruturação e consolidação de um ensino superior voltado para o desenvolvimento de uma nação soberana.

É consenso a necessidade da UBES formular um Projeto de Educação para o Brasil, que permita a escola formar cidadãos autônomos e capazes de exercer seu papel na sociedade e tenha como base a constituição de um Sistema Nacional de Educação articulado em todos os seus níveis e aponte novos desafios e propostas.