O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista dos habilitados a
participar da audiência sobre políticas de ação afirmativa de acesso
ao ensino superior, marcada para o período de 3 a 5 de março de 2010.
No total, 38 especialistas e representantes de instituições envolvidos
com o tema participam da audiência convocada pelo ministro do STF
Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 186, que questiona a criação de cotas para negros
na Universidade de Brasília (UnB), e do Recurso Extraordinário (RE)
597285, interposto contra a reserva vagas na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em despacho, o ministro Lewandowski explicou que os critérios adotados
para a seleção tiveram como objetivos garantir, ao máximo, a
participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como a mais
ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação
afirmativa de acesso ao ensino superior.

Será a quinta vez na história que a Corte Suprema do país ouve a
sociedade civil em audiência pública. O evento será transmitido pela
TV Justiça e pela Rádio Justiça e demais emissoras interessadas. Os
pedidos para transmissão devem ser encaminhados para a Secretaria de
Comunicação Social.

Abaixo segue a lista dos habilitados a participar da audiencia.

Relação dos habilitados

I. Alan Kardec Martins Barbiero - Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

II. Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da
Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da
Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador
do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino
Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB).

III. Carlos Alberto da Costa Dias - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de
Florianópolis.

IV. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves - Vice-Reitor da Universidade do
Estado do Amazonas (UEA).

V. Carlos Frederico de Souza Mares. Professor Titular da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná/PR - Fundação Nacional do Índio
(FUNAI).

VI. Carlos José de Carvalho Pinto - Diretor de Gestão e
Desenvolvimento Acadêmico Pró-Reitoria de Graduação da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).

VII. Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional
dos Estudantes (UNE) - União Nacional dos Estudantes (UNE).

VIII. Denise Fagundes Jardim. Professora do Departamento de
Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

IX. Ministro Edson Santos de Souza - Ministro da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

X. Eduardo Magrone – Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF).

XI. Erasto Fortes de Mendonça. Doutor em Educação pela UNICAMP e
Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH - Secretaria
Especial de Direitos Humanos (SEDH).

XII. Eunice Ribeiro Durham – Doutora em Antropologia Social pela
Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular do Departamento de
Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

XIII. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos - Educação e Cidadania
de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).

XIV. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro - Associação dos Juízes Federais do
Brasil (AJUFE).

XV. Flávia Piovesan. Professora Doutora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica
do Paraná (PUC/PR) - Fundação Cultural Palmares.

XVI. George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

XVII. Giovane Pasqualito Fialho - Recorrente do Recurso Extraordinário
597.285/RS – Representado por seu Advogado.

XVIII. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Movimento Pardo-
Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da
Amazônia (ACRA).

XIX. Ibsen Noronha. Professor de História do Direito da Universidade
Nacional de Brasília (UnB) – Associação de Procuradores de Estado
(ANAPE).

XX. João Feres. Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e
Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) -
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

XXI. Jorge Luiz da Cunha - Pró-Reitor de Graduação da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM).

XXII. José Carlos Miranda - Movimento Negro Socialista.

XXIII. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho
Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado
de São Paulo (1987-1995).

XXIV. José Vicente ou representante - Sociedade Afro-Brasileira de
Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

XXV. Kabengele Munanga. Professor da Universidade de São Paulo (USP) -
Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP).

XXVI. Leonardo Avritzer. Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts
Institute of Technology (MIT). Participou como amicus curiae do caso
Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG).

XXVII. Luiz Felipe de Alencastro. Professor Titular da Cátedra de
História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne - Fundação
Cultural Palmares.

XXVIII. Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades
Negras (CONEN).

XXIX. Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela
Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio
Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

XXX. Mário Lisboa Theodoro. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

XXXI. Oscar Vilhena Vieira. Doutor e Mestre em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade
de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos
Humanos (CDH).

XXXII. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler -
Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP).

XXXIII. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. Mestre em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB) - Democratas (DEM).

XXXIV. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”,
Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal
Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista.

XXXV. Sérgio Danilo Pena – Médico Geneticista formado pela
Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da
Universidade McGill de Montreal, Canadá.

XXXVI. Sérgio Haddad. Mestre e Doutor em História e Sociologia da
Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo
Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa.

XXXVII. Sueli Carneiro. Doutora em Filosofia da Educação pela
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka
Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho
Estadual da Condição Feminina de São Paulo - Geledés Instituto da
Mulher Negra de São Paulo.

XXXVIII. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia
Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ.