DA LUTA NÃO ME RETIRO – PROPOSTAS DA CHAPA 01 PARA A GESTÃO DO DCE 2010/2011

BANDEIRAS GERAIS

• Pressionar pela realização da Estatuinte da UFRN;

• Reestruturação da SAE em Pró-reitoria de Assitência Estudantil;

• Priorizar a realização do Congresso dos Estudantes da UFRN (CONEUF), que reformula o estatuto do DCE e atualiza as bandeiras do movimento estudantil;

• Democratização da UFRN: eleições diretas para dirigentes e conselheiros, garantindo a paridade entre estudantes, funcionários e professores dentro dos conselhos e nas eleições;

• Criação da Coordenação de Pós-Graduação dentro dos cargos do DCE

• Carteira de Estudante como direito e não mercadoria! Contribuição voluntária!

• Pelo fim das “entidades estudantis” que só existem para confeccionar carteiras de estudante;

• Lutar por uma União Estadual dos Estudantes verdadeiramente estudantil;

• Realizar seminários pela Universidade para divulgar órgãos como a SAE e o DAE para garantir que o estudante saiba como utilizar ferramentas como o SIGAA e o Observatório do Estudante, bem como proteger e perseguir seus direitos a respeito de auxílios, cópias, inscrição em eventos da UFRN, ajuda de custo...;

• Ampliação de uma política de nivelamento para os estudantes que tiveram uma educação secundarista defasada e de uma política de inclusão digital para todos os setores da UFRN (alunos, professores e funcionários);

• Fim imediato da privatização dos seminários da UFRN, um aluno não pode pagar para estudar em sua própria universidade pública;

• Eleições diretas e paritárias para ouvidores e constituição de representação estudantil no conselho da ouvidoria;

• Elaborar estratégias para dialogar e intervir com os representantes da ADURN, SINTEST, APURN e AFURN;

• Incentivar e organizar a intervenção estudantil dentro das direções de departamento, coordenações de curso e conselhos de centro;

• Que a UFRN e seus órgãos auxiliares e o DCE prestem contas publicamente, divulgando em seus sites, sigaa e mural da reitoria;

• Acompanhar as licitações da UFRN para que seja garantida a idoneidade e correta execução das obras;

• Monitorar a implementação do REUNI em todos os Centros e Campus da UFRN, permitindo um debate crítico e propositivo no intuito de solucionar os problemas gerados.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

• Criar um núcleo de assistência jurídica que assessore os estudantes que recorrem à ouvidoria, aos conselhos da universidade e ao poder judiciário, acompanhando principalmente as questões relativas a assédio moral, prática de discriminação e má prestação do serviço;
• Efetivar a diminuição do número de pessoas por quarto nas residências, em concordância com a Constituição Federal e com o projeto de reestruturação e expansão da UFRN, sem diminuir o número de residentes;
• Aumentar ainda mais o número de vagas na residência universitária e impedir a precarização que advém do auxílio moradia;
• Pressionar pela aceleração das obras do RU, bem como pela diminuição do valor das refeições para R$2,00 e pela criação de uma opção vegetariana, garantindo ainda que 70% dos produtos alimentícios comprados sejam adquiridos da agricultura familiar e/ou economia solidária;
• Construção de uma nova unidade do RU próximo aos setores 3, 4 e C&T;
• Pela ativação das cantinas que estão fechadas (reitoria e sertor V) e limitação no valor máximo cobrado para refeições;

COMUNICAÇÃO

• Reestruturação completa da comunicação do DCE com os estudantes através: da conquista de espaço para o DCE no SIGAA, de redes sociais, site e informativos;
• Pela democratização e maior participação dos movimentos populares e sociais na programação da TVU e Rádio Universitária;
• Reativação da rádio experimental do DCE em sala específica da nova sede da entidade;

ACADÊMICO

• Discussão do novo regulamento da graduação com toda a comunidade acadêmica garantindo sua revisão;
• Lutar pela volta do Reingresso Automático entre modalidades e entre habilitações;
• Pela garantia de mais bolsas acadêmicas e não transformação do estudante em mão-de-obra barata;
• Ampliação do projeto Cursinho Vestibular do DCE;
• Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na avaliação do desempenho acadêmico;
• Por uma avaliação docente que traga resultados efetivos no tocante a avanços na qualidade dos profissionais da UFRN;
• Pela real orientação pedagógica;
• Lutar por uma reformulação de todos os Projetos Políticos Pedagógicos da UFRN para que se inclua a preocupação com o desenvolvimento regional, seja efetivada a diretriz constitucional da indissociabilidade do tripé ensino+pesquisa+extensão e tenhamos uma real formação universitária que promova a interdisciplinareidade e a interligação entre áreas do conhecimento;
• Garantia de que os casos onde uma disciplina tiver metade de seus alunos reprovados por nota o professor seja imediatamente encaminhado à reciclagem compulsória, seja obrigatoriamente criada uma turma de férias para atender os alunos penalizados, caso a turma assim queira, e que essa reprovação seja retirada do histórico escolar do aluno;
• Defender a inclusão da participação de discentes na definição e elaboração de projetos e programas de pesquisa e extensão da UFRN, que os alunos tenham acesso aos editais propostos à universidade;
• Avançar na constituição de um banco de dados com os trabalhos dos alunos e na digitalização do material da biblioteca;
• Pelo fim do monopólio de professores sobre uma disciplina;
• Incentivo a formação em licenciatura;
• Trabalhar em torno da ocupação das vagas ociosas, em todos os cursos, através da mobilidade, reingresso ou transferência;
• Promover um estreitamento de laços entre os projetos de extensão para que estes não se percam como políticas pontuais;

MOBILIDADE URBANA

• Lutar para que mais linhas de ônibus municipais e intermunicipais atendam o Campus, evitando a superlotação do Circular, bem como pela instalação de sinalização e de paradas de ônibus dentro da UFRN e no seu entorno;
• Lutar pela instalação de ciclovias dentro do Campus e por toda região metropolitana de Natal;
• Promover a integração entre ônibus e alternativos;
• Promover a integração entre as linhas metropolitanas, garantindo uniformidade nos custos;
• Garantir que seja realizada nova licitação dos transportes públicos, focando o debate na margem de lucro aceitável para as empresas;
• Batalhar pelo aumento da frota circular sem acarretar em novos custos a sociedade;

MEIO AMBIENTE

• Criação da Coordenação de Meio Ambiente do DCE;
• Realização de uma Semana do Meio Ambiente em conjunto com o NEIMA (Núcleo Interdisciplinar de estudos do meio ambiente – aprovado recentemente no CONSEPE) promovendo debates sobre a Transposição do Rio São Francisco e a Agroecologia;
• Implantação de uma real coleta seletiva na UFRN;
• Garantir o aproveitamento do lixo orgânico da universidade bem como das águas que se acumulam nas calhas e outros espaços e acabam se perdendo;
• Pressionar por uma solução definitiva da questão do tratamento da água dos bebedouros da UFRN;
• Pela transformação da UFRN em um espaço sustentável e solidário;

ARTE E CULTURA

• Criação de uma Rede Universitária de Cultura promovendo o cadastramento de artistas e grupos artísticos da UFRN, estimulando a divulgação e exposição dos trabalhos produzidos por estudantes;
• Reformulação do formato do Festival Universitário da Canção, da Recepção dos Estudantes e da Virada Cultural;
• Incentivo a realização de projetos de integração como Noites de Talibãs e o Encontro dos Filhos de Baco, que incentivam a produção artística em cursos que não pertencem a área das artes;
• Maior divulgação da cultura potiguar e artistas da terra, incluindo a cultura popular nos ciclos de ensino e debate da UFRN;
• Criação da Semana de Arte e Cultura da UFRN;
• Divulgar e interligar os projetos de cinema da Universidade, pautando a criação do I Festival de Cinema Universitário;
• Estreitar os laços entre o Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) e o DCE;

 
SAÚDE

• Abertura do debate com a comunidade acadêmica a respeito do REUHF- Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (Decreto nº 7.082/10);
• Lutar por uma política de promoção da atenção básica para os estudantes, principalmente os de origem popular;
• Realização de Seminário sobre a situação do SUS no Estado;
• Lutar pela construção de uma unidade de saúde que garanta a assistência aos estudantes;
• Instalação da Farmácia do Campus no Centro de Convivência;
• Incluir campanhas de vacinação e doação de sangue no trote solidário e no calendário da UFRN;
• Que os materiais utilizados pelos estudantes (luva, alcool, pastas e etc.) sejam custeados pela universidade e não pelos estudantes;
• Promoção de debates sobre políticas públicas na questão das drogas;

ESPORTES

• Realizar um seminário para discutir política desportiva da UFRN
• Maior visibilidade e incentivo aos jogos universitários, que eles realmente envolvam toda a comunidade acadêmica;
• Pela criação dos jogos estudantis com modalidades alternativas como: peteca; truco; poker...
• Lutar por mais financiamento para os atletas da UFRN, permitindo que eles possam compatibilizar o esporte com os estudos e participar de competições fora do estado;

 
MOVIMENTOS SOCIAIS

• Contra a criminalização dos movimentos sociais;
• Promover debates e incentivar a criação de projetos e programas que tenham as questões étnicas e de gênero como pauta principal;
• Realizar o I Encontro de Mulheres da UFRN;
• Reinvidicar uma política de assistência que garanta a permanência de estudantes gestantes, promovendo o debate da responsabilidade compartilhada e pleiteando ainda a garantia de creches e assistência médica;
• Garantir a presença dos movimentos sociais e populares nos debates travados na universidade;

CERES/FACISA/PRÓ-BÁSICAS

• Fortalecer a relação entre o DCE e os estudantes do CERES, FACISA e PROBÁSICAS através da criação de comissões locais, com status de coordenação;
• Defender a política de interiorização da UFRN, em consonância com o desenvolvimento regional;
• Fortalecer a política de pesquisa e extensão no CERES, na Facisa e nas pró-básicas, garantindo a plena formação dos estudantes;

 
BANDEIRAS EXTRAMUROS

• Luta para que à educação seja conquistado 50% do fundo social do pré-sal e seja revertido 10% do PIB brasileiro;

• Pelo fortalecimento do PRONERA (Patativa do Assaré e outros)
• Superação de todas as formas de preconceito e violência sexista, do racismo, da homofobia e da lesbofobia;
• Desmercantilização da Saúde e fortalecimento dos hospitais públicos;
• Contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres~;
• Descriminalização do aborto;
• Por uma reforma política com participação popular;
• Pela eleição direta para a direção de toda e qualquer instituição de ensino;
• Disputa pela Moradia Popular: estruturação das residências estudantis e luta pela reforma urbana;
• Integração à luta nacional para que sejam destinados 600 milhões de reais ao Fundo Nacional de Assistência Estudantil;
• Por uma transposição do Rio São Francisco que beneficie a agricultura familiar; a economia solidária, o sustento de comunidades riberinhas e garanta a manutenção do estilo de vida das populações indígenas e quilombolas;
• Que o reajuste salarial anual do piso nacional de educação seja acima do proposto pelo Índice de Qualidade de Vida - DIEESE